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União e estados abrem mão de quase R$ 46 bilhões em tributos sobre combustíveis; em um ano, gasolina subiu 27% e diesel disparou 46%

Desde março de 2021, governos federais e estaduais adotaram uma série de medidas tributárias para tentar conter a alta nos postos; ações, porém, vêm sendo anuladas pela disparada do preço do petróleo no mercado internacional.

  • Por Redação Informe MS
  • março 30, 2022
  • às 7:32 am

A União e os estados devem abrir mão de, pelo menos, R$ 45,85 bilhões em arrecadação até o fim deste ano com a redução e alteração de impostos para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis.

As medidas tributárias começaram a ser adotadas em março do ano passado, mas cresceram de valor em 2022, diante da disparada do preço do petróleo no mercado internacional, em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia.

Apesar da cifra bilionária, as reduções de tributos ainda não representaram um alívio na bomba para os consumidores. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que os preços dos combustíveis seguem num patamar elevado, embora tenham apresentado uma ligeira queda na semana passada.

Preços em alta

Até agora, as principais medidas tributárias incluem a redução das alíquotas, pela União, de PIS e Cofins, e alteração, pelos estados, da tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. (Leia abaixo o detalhamento das medidas).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a estimar uma queda de 60 centavos no litro do diesel devido ao corte de impostos federais e à mudança na tributação estadual.

Mas o fato é que os cortes de impostos, ao menos por enquanto, vêm sendo anulados pela forte alta do petróleo, que praticamente dobrou de preço nos últimos doze meses. O barril do tipo Brent, negociado na bolsa de Londres e usado como referência pela Petrobras, saiu do patamar de US$ 65, em março de 2021, para US$ 110 atualmente.

“No Brasil, o combustível é caro em razão da tributação, mas ele não está caro, hoje, por causa da tributação. Ele está caro no mundo inteiro porque o preço do petróleo disparou. Então, usar essas medidas tributárias pequenas, parciais, para falar de redução de preço na bomba eu acho que é precipitado”, afirma Pedro Rodrigues, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Rodrigues, do CBIE, também alerta que os cortes de impostos podem ser incorporados, em parte, pelas empresas que compõem a cadeia dos combustíveis – que começa no refino, passa pela distribuição e termina no posto.

“Não necessariamente uma redução de imposto, de alguns centavos, no preço do combustível, vai ser repassada na integralidade para o consumidor. Você pode ter uma apropriação dessa margem no entorno da cadeia”, diz.

Além do petróleo, o preço cobrado pela Petrobras nas refinarias é influenciado pela cotação do dólar, que vem engatando sucessivas quedas em relação ao real. A moeda americana saiu da faixa de R$ 5,70, em março de 2021, para o patamar de R$ 4,75 atualmente. Em 12 meses, o dólar acumula queda de quase 17%. Esse recuo, porém, é bem inferior à alta do petróleo no mesmo período, de cerca de 70%.

No governo Michel Temer, a Petrobras alterou a sua política de preços para seguir a paridade com o mercado internacional. Os preços de venda dos combustíveis praticados pela estatal passaram a acompanhar o valor do barril do petróleo e a variação cambial.

Dessa forma, uma cotação mais elevada da commodity e uma desvalorização do real têm potencial para contribuir com uma alta de preços no Brasil. A política de preços da estatal tem sido bastante criticada, inclusive pelo presidente Jair Bolsonaro.

Já o diesel S10, base do transporte de carga, passou de R$ 4,31 para R$ 6,287 – avanço de 42%. Enquanto isso, o botijão de gás de 13 kg, muito utilizado pelas famílias de baixa renda, ficou 30% mais caro e chegou a R$ 108,17.

Na segunda-feira (28), o governo federal anunciou que vai substituir o general Joaquim Silva e Luna da presidência da Petrobras pelo economista Adriano Pires.

Caixa reforçado

Os cortes e alterações nas cobranças de impostos não significam que União e estados vão sair no prejuízo. Ao contrário: desde o ano passado, a alta do preço da gasolina, do diesel, do etanol e do botijão de gás engordou os caixas federal e estaduais e mais do que compensou todas as perdas anunciadas até agora.

Em 2021, por exemplo, de acordo com cálculos do CBIE, a União arrecadou R$ 135,48 bilhões com participação especial e royalties – dinheiro que é pago pelas petroleiras à União para ter direito a explorar o petróleo –, dividendos da Petrobras, leilão da cessão onerosa, e arrecadação de PIS e Cofins.

Os estados também se beneficiaram. Os governadores receberam R$ 25,25 bilhões com participação especial e royalties, de acordo com o CBIE, e viram a arrecadação com o ICMS sobre combustíveis somar R$ 101,3 bilhões.

“A alta do petróleo é boa para o Brasil, que é exportador de petróleo. A grande discussão, nesse momento, é como gastar esse dinheiro extra”, diz Rodrigues, do CBIE. “O governo deveria pegar essa receita e usar para minimizar os impactos da alta nos preços nas camadas mais vulneráveis da sociedade.”

Além do corte de impostos, o governo federal e o Congresso criaram, no fim do ano passado, um vale-gás para as famílias de baixa renda. O programa dá desconto de 50% no preço médio do botijão de 13 kg.

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