A Polícia Federal avalia periciar as joias que Jair Bolsonaro (PL) recebeu da Arábia Saudita. O ex-presidente admitiu que ficou com uma caneta, um relógio, um anel, abotoaduras e uma espécie de terço avaliados em R$ 500 mil.
Na segunda-feira (14), a defesa de Bolsonaro informou à Polícia Federal que entregaria os bens ao Tribunal de Contas da União (TCU). Por conta da possível perícia, a avaliação na PF é que as joias não devem ficar na Corte.
Fontes do TCU também acreditam que o órgão não deve aceitar custodiar os bens. A avaliação é que as joias deveriam ficar com a Receita Federal até julgamento definir se os objetos são privados ou se devem ser encaminhados ao acervo da Presidência da República.
O plenário do TCU deve julgar o assunto na quarta-feira (15). Um entendimento do TCU, firmado em 2016, estabeleceu que presentes recebidos pelo governo brasileiro são patrimônio da União, não dos governantes. A única exceção são os itens “personalíssimos”, como roupas e comida. Joias não são consideradas itens personalíssimos.
Outras joias femininas avaliadas em R$ 16,5 milhões entraram ilegalmente no Brasil, mas foram apreendidas pela Receita Federal. As joias seriam presentes dos sauditas para a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.