• 20 de novembro de 2026
  • informemsonline@gmail.com
  • (67) 9 9280-8607
Search
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • informemsonline@gmail.com
  • (67) 9 9280-8607
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos

Arcabouço fiscal: equipe econômica divulga a proposta para substituir o teto de gastos

Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica. Objetivo é permitir ao governo fazer os gastos considerados prioritários e possibilitar o aumento dos investimentos públicos, mas sem gerar descontrole das contas públicas.

  • Por Redação Informe MS
  • março 30, 2023
  • às 10:15 am

O Ministério da Fazenda divulgou nesta quinta-feira (30) a proposta para o chamado “arcabouço fiscal”. A nova regra para as contas públicas vai substituir o teto de gastos.

Para ter validade, o texto, que será encaminhado por meio de projeto de lei, ainda terá de passar pela análise do Congresso Nacional.

O teto de gastos, que vigora desde 2017, limitou a maior parte das despesas à inflação do ano anterior e, segundo dados oficiais, reduziu recursos de áreas como saúde e educação.

O objetivo das novas regras fiscais é permitir ao governo fazer os gastos considerados prioritários, como saúde, educação e segurança pública. E possibilitar – sem gerar o descontrole das contas públicas – o aumento dos investimentos públicos, elevando a capacidade produtiva da economia.

O arcabouço fiscal pode ser comparado a uma caixa de ferramentas com a qual a equipe econômica trabalhará para evitar uma alta maior na dívida pública.

Proposta do arcabouço

De acordo com o Ministério da Fazenda, a proposta para a nova âncora fiscal prevê limitar o crescimento dos gastos a 70% da variação da receita primária dos últimos 12 meses..

Por exemplo, se o montante arrecadado aumentar R$ 100, o governo poderá elevar as despesas em até R$ 70.

Além disso, vai estabelecer uma espécie de intervalo para a meta do resultado primário das contas públicas (saldo entre o que se arrecada e o que se gasta, sem contar o pagamento de juros da dívida).

Esse intervalo, ou “banda”, para o resultado do primário vai funcionar nos moldes do que hoje acontece com o sistema de meta da inflação. Existe o centro da meta e as faixas de tolerâncias para mais e para menos.

Segundo o governo, a “banda” será com crescimento real da despesa primária entre 0,6% a 2,5% ao ano. As despesas do Fundeb e o piso da enfermagem estão excluídos dos limites, pois são regras constitucionais já existentes.

Caso o resultado primário do governo fique acima do teto da banda, o excedente poderá ser utilizado para investimentos.

A regra proposta também prevê que, se o resultado primário ficar abaixo da banda, as despesas poderão crescer somente 50% do crescimento da receita.

Quais são as metas?

Caso o novo arcabouço seja aprovado e implementado, o governo prevê:

zerar o déficit público da União no próximo ano;

superávit de 0,5% do PIB em 2025;

superávit de 1% do PIB em 2026;

estabilizar a dívida pública da União em 2026, último ano do mandato do presidente Lula.

Na avaliação de equipe de Haddad, o ajuste é importante, mas gradual. A previsão é que, neste ano, o governo feche com déficit na casa dos R$ 100 bilhões.

Para 2024, a proposta prevê que o déficit seja zerado, com superávit no terceiro ano do mantado de Lula.

Veja também

Polícia localiza suspeitos de execução em Dourados e confronto termina com 2 mortos

Leia mais »

Brasil fica em 5º lugar na final por equipes do Mundial de Ginástica

Leia mais »

Prazo para comícios e propaganda paga termina hoje, a três dias do 2º turno

Leia mais »

Tags

Categorias

  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos

Institucional

  • Quem somos
  • Anuncie conosco
  • Expediente
  • Fale conosco
  • Quem somos
  • Anuncie conosco
  • Expediente
  • Fale conosco

Copyright © 2020 – Informe MS Online.
Todos os direitos reservados.

Desenvolvido e Hospedado por Conffi