• 20 de novembro de 2026
  • informemsonline@gmail.com
  • (67) 9 9280-8607
Search
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • informemsonline@gmail.com
  • (67) 9 9280-8607
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos

Executivo encaminha para Alems adequação em norma sobre Segurança Pública e Defesa Social

  • Por Redação Informe MS
  • dezembro 8, 2023
  • às 6:56 am

De autoria do Poder Executivo, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) o Projeto de Lei 353/2023, que altera a redação de dispositivos da Lei 5.402, de 27 de setembro de 2019, nos termos que especifica. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A matéria tem o objetivo de alterar a redação do inciso I do artigo 6º, do Capítulo IV, do artigo 8º e do caput do artigo 9º da Lei 5.402, de 27 de setembro de 2019, com intuito de adequar os seus textos à redação estabelecida pelo Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030.

Houve um importante avanço em 2018 no âmbito da Segurança Pública no País, com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e a instituição do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A União instituiu o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PESP/MS) – 2021-2030, em virtude da aprovação da Política Nacional.

“Neste sentido, vislumbra-se que a lei em vigor para ajustar-se às disposições da aludida norma de âmbito nacional e, para que seja possível a instituição do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social de Mato Grosso do Sul, requer as alterações constantes no projeto de lei”, justifica o governador Eduardo Riedel (PSDB).

Veja também

Polícia localiza suspeitos de execução em Dourados e confronto termina com 2 mortos

Leia mais »

Brasil fica em 5º lugar na final por equipes do Mundial de Ginástica

Leia mais »

Prazo para comícios e propaganda paga termina hoje, a três dias do 2º turno

Leia mais »

Tags

Categorias

  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos

Institucional

  • Quem somos
  • Anuncie conosco
  • Expediente
  • Fale conosco
  • Quem somos
  • Anuncie conosco
  • Expediente
  • Fale conosco

Copyright © 2020 – Informe MS Online.
Todos os direitos reservados.

Desenvolvido e Hospedado por Conffi