• 20 de novembro de 2026
  • informemsonline@gmail.com
  • (67) 9 9280-8607
Search
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • informemsonline@gmail.com
  • (67) 9 9280-8607
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos

Governo sanciona lei que cria programa para levar especialistas ao SUS

  • Por Redação Informe MS
  • outubro 8, 2025
  • às 11:00 am

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1301/2025, transformando-a na lei federal que cria o Programa Agora Tem Especialistas. A medida, aprovada integralmente pelo Congresso Nacional, tem como foco principal garantir o acesso da população carente a consultas, exames e cirurgias com médicos especialistas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo central do programa é reduzir drasticamente o tempo de espera por atendimento especializado, um dos maiores gargalos da saúde pública no país.

Parceria com a iniciativa privada para zerar filas

A principal inovação do programa reside na oferta de incentivos fiscais para prestadores de serviços de saúde privados. Estabelecimentos que aderirem ao “Agora Tem Especialistas” poderão oferecer atendimento a pacientes do SUS — seja em policlínicas, laboratórios ou hospitais — e, em troca, receberão redução em tributos federais.

A renúncia fiscal estimada é de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026, embora os procedimentos possam começar a ser realizados já neste ano. O programa tem prazo de validade estipulado até 31 de dezembro de 2030.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a nova legislação dará mais força e segurança ao programa, facilitando a adesão de hospitais privados, planos de saúde e clínicas. “Dá mais sustentabilidade para o programa Agora Tem Especialistas,” afirmou o ministro.

Desigualdade na distribuição de médicos

A criação do programa é motivada pela preocupação com a distribuição desigual de profissionais de saúde no Brasil. Dados do Ministério da Saúde mostram que a maioria dos médicos especialistas está concentrada em apenas três unidades da Federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Dos 353.287 médicos especialistas no país, muitos não atuam em regiões mais distantes, nem na saúde pública, concentrando-se na iniciativa privada. O novo programa busca reverter essa realidade, levando esses profissionais, inclusive por meio da telemedicina (respeitando os princípios do SUS e a confidencialidade), para as áreas mais necessitadas e vulneráveis do país.

Além de ampliar a rede de atendimento com a iniciativa privada, o governo já vinha implementando outras ações, como a inclusão de mais de 300 médicos especialistas em diversas regiões e a implementação de “terceiro turno” em hospitais federais e municipais para aumentar a capacidade de cirurgias e exames.

Veja também

Polícia localiza suspeitos de execução em Dourados e confronto termina com 2 mortos

Leia mais »

Brasil fica em 5º lugar na final por equipes do Mundial de Ginástica

Leia mais »

Prazo para comícios e propaganda paga termina hoje, a três dias do 2º turno

Leia mais »

Tags

Categorias

  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos

Institucional

  • Quem somos
  • Anuncie conosco
  • Expediente
  • Fale conosco
  • Quem somos
  • Anuncie conosco
  • Expediente
  • Fale conosco

Copyright © 2020 – Informe MS Online.
Todos os direitos reservados.

Desenvolvido e Hospedado por Conffi