• 20 de novembro de 2026
  • informemsonline@gmail.com
  • (67) 9 9280-8607
Search
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • informemsonline@gmail.com
  • (67) 9 9280-8607
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos

Lula sanciona lei que autoriza farmácias dentro de supermercados

  • Por Redação Informe MS
  • março 24, 2026
  • às 10:40 am

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados em todo o território nacional. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a medida tem efeito imediato e visa, segundo o Palácio do Planalto, ampliar o acesso da população a medicamentos.

Regras de Funcionamento

A nova legislação estabelece que as farmácias em supermercados devem operar em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade farmacêutica. O espaço deve ser independente dos demais setores do estabelecimento e pode ser operado diretamente pelo supermercado (sob a mesma identidade fiscal) ou por meio de contrato com drogarias já licenciadas.

Para garantir a segurança do consumidor, a lei impõe exigências rigorosas:

  • Presença Obrigatória: Um farmacêutico legalmente habilitado deve estar presente durante todo o horário de funcionamento.
  • Padrões Sanitários: O espaço deve cumprir normas técnicas de ventilação, iluminação, controle de temperatura e umidade, além de possuir estrutura para consultórios farmacêuticos.
  • Rastreabilidade: É obrigatório o controle rigoroso no recebimento, armazenamento e dispensação dos produtos.

Vendas Digitais e Logística

A lei também inova ao permitir que farmácias e drogarias licenciadas utilizem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para logística e entrega (delivery). A condição para o uso dessas ferramentas é o cumprimento integral da regulamentação sanitária vigente, garantindo que o transporte não comprometa a eficácia dos medicamentos.

A proposta, aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional, busca integrar a conveniência do varejo de alimentos com a assistência à saúde, mantendo o rigor técnico exigido pelos órgãos de fiscalização.

Veja também

Polícia localiza suspeitos de execução em Dourados e confronto termina com 2 mortos

Leia mais »

Brasil fica em 5º lugar na final por equipes do Mundial de Ginástica

Leia mais »

Prazo para comícios e propaganda paga termina hoje, a três dias do 2º turno

Leia mais »

Tags

Categorias

  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos

Institucional

  • Quem somos
  • Anuncie conosco
  • Expediente
  • Fale conosco
  • Quem somos
  • Anuncie conosco
  • Expediente
  • Fale conosco

Copyright © 2020 – Informe MS Online.
Todos os direitos reservados.

Desenvolvido e Hospedado por Conffi