• 21 de novembro de 2026
  • informemsonline@gmail.com
  • (67) 9 9280-8607
Search
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • informemsonline@gmail.com
  • (67) 9 9280-8607
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos

Cidade de MS vai cobrar quase R$ 700 de quem fizer aglomeração

  • Por Redação Informe MS
  • junho 8, 2021
  • às 8:33 am

Câmara Municipal de Amambai aprovou, nesta segunda-feira (7), projeto de lei, que prevê multa de R$ 669 para moradores que promoverem aglomerações durante a pandemia da covid-19.

O detalhe é que a multa vale para tanto para o dono do local onde estiver ocorrendo a aglomeração quanto para qualquer outra pessoa que estiver no momento do flagrante.

Para entrar em vigor, diz o site A Gazeta News, o texto precisa ser sancionado e regulamentado por decreto pelo prefeito Edinaldo Bandeira.

Ainda segundo o site, conforme a prefeitura e a vereadora Cida Farias, que é líder do prefeito na Câmara, a legislação diz que cada pessoa flagrada em aglomeração terá a multa aplicada no CPF. Caso a pessoa não pague o valor, o nome dela será inscrito na dívida pública do Município.

Os parlamentares incluíram uma emenda que passa a caracterizar como aglomeração, reuniões em um mesmo ambiente, que não seja de trabalho, religioso ou de caráter necessário, com a presença de 8 a 10 ou mais pessoas. A medida vale para residências ou ambientes similares.

Já no caso de aglomerações em estabelecimentos, a punição por aglomeração vai de suspensão temporária até cassação do alvará de funcionamento e é aplicada no CNPJ do estabelecimento.

Veja também

Polícia localiza suspeitos de execução em Dourados e confronto termina com 2 mortos

Leia mais »

Brasil fica em 5º lugar na final por equipes do Mundial de Ginástica

Leia mais »

Prazo para comícios e propaganda paga termina hoje, a três dias do 2º turno

Leia mais »

Tags

Categorias

  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Política
  • Economia
  • Educação
  • Vídeos

Institucional

  • Quem somos
  • Anuncie conosco
  • Expediente
  • Fale conosco
  • Quem somos
  • Anuncie conosco
  • Expediente
  • Fale conosco

Copyright © 2020 – Informe MS Online.
Todos os direitos reservados.

Desenvolvido e Hospedado por Conffi