A chamada “janela partidária”, período no qual deputados federais, estaduais e distritais ficam autorizados a trocar de partido sem correr o risco de perder o mandato, começa nesta quinta-feira (3) em meio a disputas na Câmara dos Deputados envolvendo palanques nos estados e a cisão na base governista.
Na semana passada, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), reclamou publicamente do papel do presidente Jair Bolsonaro, de quem é aliado, durante as negociações visando a janela partidária.
Pereira disse que Bolsonaro “só atrapalhou” as articulações do Republicanos por novos filiados.
O presidente da República tem levado seus aliados para o PL, partido comandado por Valdemar Costa Neto e ao qual Bolsonaro se filiou no final do ano passado.
Essa tensão política tem explicação: além de poder para influenciar decisões no Congresso, o tamanho da bancada de deputados federais define a participação dos partidos no fundo partidário, ou seja, a quantia que cada um deles vai receber. Neste ano, o fundo terá R$ 4,9 bilhões, que serão divididos entre os partidos.
A distribuição do fundo, a cada ano, sempre leva em conta o tamanho das bancadas eleitas. Portanto, a troca da janela partidária não vai interferir nas quantias a serem recebidas pelos partidos em 2022. Mas pode influenciar na quantidade de deputados que os partidos vão eleger nas eleições de outubro.
Punição
A janela é aberta em todo ano eleitoral, começa sempre a seis meses da data pleito e dura 30 dias.
Um parlamentar que trocar de partido fora desse período, sem apresentar à Justiça Eleitoral uma justa causa, corre o risco de perder o mandato. Isso porque a Justiça Eleitoral entende que os mandatos de deputados federais, estaduais e distritais pertencem aos partidos, não ao eleito — e o partido pode reivindicar na Justiça o mandato do parlamentar que saiu.
A trocas devem ser comunicadas oficialmente até 1º de abril. A partir de 2 de abril, quem ainda não estiver filiado a um partido não pode ser candidato nas eleições de 2022.
Divergências
Apesar de, oficialmente, ter início nesta quinta, a janela partidária vem movimentando a Câmara dos Deputados desde o início do ano.
Aliados do presidente Bolsonaro que se elegeram pelo PSL – partido que, após fusão com o DEM, virou o União Brasil – devem migrar para uma nova legenda.
A expectativa é que cerca de 20 deputados devem mudar para partidos como o PP e o PTB, além do PL.
Há também divergências internas no PSDB. O partido rachou no ano passado durante as prévias que definiram o governador de São Paulo, João Doria, como pré-candidato à presidência da República.
Interlocutores da legenda avaliam que as baixas no PSDB durante a janela partidária podem passar de dez deputados, insatisfeitos com o rumo do partido na disputa ao Planalto ou movidos por questões regionais.
Um deles é o deputado Danilo Forte (CE). Ao g1, o deputado afirmou que deve se filiar ao União Brasil, classificado por ele como um partido “plural”.
Forte ressalta que, no Ceará, os tucanos se alinharam ao pré-candidato Ciro Gomes (PDT), de quem é adversário político.
“Política se faz no estado. É a sobrevivência de cada um”, afirmou.
Já o deputado Lucas Redecker, presidente do PSDB no Rio Grande do Sul, diz que aguarda uma posição do governador gaúcho, Eduardo Leite, que pode deixar o partido e migrar para o PSD.
Leite perdeu para Doria a disputa pela indicação do partido para concorrer à presidência.
“Tudo vai ser reflexo da escolha do caminho do Eduardo Leite. Uma coisa é o governador sair do partido, outra é ficar. Vai depender do rumo dele. O nosso tempo é o tempo da decisão dele, e o limite é o final do mês”, disse.
O lançamento de pré-candidaturas à Presidência da República é outro fator que altera a composição dos partidos. É o caso do Podemos, que lançou o ex-juiz Sergio Moro.
Os deputados Diego Garcia (PR) e José Medeiros (MT), aliados do presidente Bolsonaro, devem deixar o partido devido à chegada de Moro.
Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Moro é hoje crítico do presidente e disputa uma fatia do eleitorado conservador com o presidente da República.