Editais da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) estão com prazos abertos para envios de propostas. O primeiro, realizado com recursos provenientes do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência (Feinad), vai até quarta-feira (28). Já o outro, voltada para incentivar e reconhecer ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia realizadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), recebe as propostas até o dia 10 de maio.
No edital realizado com recursos provenientes do Feinad e com deliberação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul (Cedca/MS), um dos eixos prevê, por exemplo, propostas para projetos que tenham como eixo a prevenção voltados a uma das seguintes temáticas: violência sexual, violência doméstica, uso de drogas lícitas e ilícitas, abuso, exploração sexual, suicídio e/ou gravidez precoce. Esse edital de chamamento público, Sedhast-Feinad nº 01/2021, pode ser conferido a partir da página 18 do Diário Oficial do Estado (DOE/MS) 10.437.
Voltado para ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia, o edital de chamamento público 02/2021 pode ser conferido a partir da página 23 do DOE/MS 10.468 e conta com cinco eixos de ações que serão contemplados com os recursos no montante de R$ 1,5 milhão. Dentre os eixos descritos no edital estão trabalho de OSCs com migração (ações temporárias ou permanentes), população em situação de rua e segurança alimentar.
Além das datas de envio das propostas, o edital também traz outras datas que devem ser observadas com atenção pelas organizações.
Informações e eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (67) 3318-4178 ou (67) 3318-4199 na Sedhast, por meio da Coordenadoria de Apoio as Organizações da Sociedade Civil (Caosc).