O mês de setembro está sendo diferente dentro da logística de fiscalizações da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan). Isso porque até o dia 30 de setembro as equipes que fiscalizam o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros estarão nos municípios realizando blitz educativa para orientar e ajudar empresas que prestam o serviço em todo o Estado.
Para isso acontecer, a coordenação de fiscalização da Agepan reuniu e promoveu palestras com todos os fiscais dos municípios para alinhamento ainda em agosto. Além disso, realizou treinamento técnico com a Polícia Militar Rodoviária Estadual para obter o melhor resultado durante as ações.
De acordo com o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis, essa iniciativa de sucesso vai fortalecer a relação da agência de regulação com as empresas de transporte intermunicipal. “Essa é mais uma ação de êxito da Agepan, que não mede esforços para levar o melhor atendimento às empresas de transporte de Mato Grosso do Sul. Com isso, essas empresas poderão elevar o padrão de qualidade e atender da melhor forma possível a população do nosso Estado, oferecendo o conforto que merecem, com preço justo”, destaca Assis.
Como funciona
A ação “Transporte Legal” vai orientar em vez de multar empresas que prestam serviços de transporte à população, reafirmando requisitos básicos importantes e a obrigatoriedade de oferecer qualidade, reforçando a segurança e a higiene dos transportes, principalmente no atual cenário de pandemia. Além disso, os fiscais também estarão notificando e tirando dúvidas de funcionários e representantes sobre documentações de autorização que, se pendentes, devem ser regularizadas na Agepan.
Estão sendo instruídas as transportadoras de linhas regulares, o fretamento contínuo – como o prestado a empresas, para levar trabalhadores, ou a estudantes universitários que se deslocam para estudar em cidade diferente de onde moram – e o fretamento eventual – especialmente o turístico.
Para o diretor de Transportes da Agepan, Matias Gonsales Soares, em menos de quinze dias, a ação já trouxe bons retornos relatados por algumas empresas. “Esse trabalho vai orientar as pessoas que muitas vezes esquecem de regularizar os documentos, alguns condutores são novos e não conhecem o procedimento, com isso, nós queremos ajudar as empresas, fazer com que elas melhorem a qualidade do serviço. Então, em vez de aplicarmos uma multa, ajudamos a empresa a melhorar e a maioria aproveita a oportunidade, melhora a qualidade e faz com que as pessoas sejam bem atendidas”, explica Soares.
Combate ao transporte clandestino
Mesmo com o trabalho intensivo na blitz educativa, em casos de viagem clandestina, o diretor de transporte ressalta que a “tolerância é zero”. Com isso, durante a orientação especial no mês de setembro, grupos de fiscais também estarão reforçando o trabalho em Ponta Porã, onde as operações estão em andamento para barrar o transporte clandestino bastante utilizado para chegar até as fronteiras.
Dados da Agepan apontam que durante fiscalização só no mês de julho, quase 500 veículos foram abordados, sendo destes, 39 autuados e dois ônibus ilegais foram retirados de circulação.