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ONG faturou R$ 432 milhões em 9 anos com saúde indígena em MS

Mesmo com montante recebido por meio de programa do Ministério da Saúde, entidade, que tem sede em Dourados, tem dívida ativa de R$ 338,8 mil e atrasou pagamentos à Previdência Social.

  • Por Redação Informe MS
  • janeiro 30, 2023
  • às 9:13 am

Com contratos desde o início de 2014 com o governo federal para cuidado da saúde indígena em várias localidades brasileiras, a ONG Missão Evangélica Caiuá, que tem sede em Dourados, já recebeu, nesses nove anos de prestação de serviços, R$ 432 milhões por atividades realizadas apenas em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, os primeiros contratos são de fevereiro de 2014, 19 ao todo. De lá para cá, a entidade, que atende diversas regiões do País com a contratação de profissionais para atuarem na saúde indígena, vem acumulando centenas de outros contratos.

Para atender todo o Brasil, a ONG de Dourados já recebeu R$ 2,9 bilhões, valor contabilizado de 2014 a 2022. Desse montante, só para Mato Grosso do Sul, vieram
R$ 423.010.668,81, por meio do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas.

Mesmo com esses recebimentos, conforme pesquisa na Receita Federal, a entidade está inscrita na dívida ativa, com saldo devedor de R$ 338.872,30 em apenas um dos CNPJs que possui, o de Dourados.

De acordo com o levantamento da reportagem, a Missão Caiuá tem outros quatro registros com o mesmo nome fantasia, um em São Paulo (SP), um em Amambai (MS) e dois em Brasilândia (MS).

Além disso, foi possível encontrar um processo na Justiça Federal da 3ª Região no qual a ONG pede o desbloqueio dos repasses federais que seriam destinados à entidade, que foram suspensos pelo não pagamento de contribuições previdenciárias a funcionários da instituição.

De acordo com o processo, que é de abril do ano passado, a Receita Federal havia identificado três débitos vencidos sem pagamento, de dezembro de 2021, nos valores de R$ 1.165.876,58, R$ 97,84 e R$ 1.155.429,07, totalizando R$ 2.321.403,49, o que justificou o não repasse dos valores de convênios com o governo federal para a ONG.

Entretanto, a entidade afirmou, na época, que, depois do bloqueio, realizou o pagamento das guias da Previdência Social e regularizou a situação, por isso solicitava o desbloqueio do recurso e alegava que a falta do dinheiro poderia ocasionar a paralisação do atendimento a comunidades indígenas em Dourados.

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