O objetivo do grupo é articular e uniformizar estratégias jurídicas para atuar nas esferas consultiva e judicial no âmbito da ADPF 709, em trâmite no STF (Supremo Tribunal Federal) sob relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, bem como Ação Civil Pública em Roraima, que apura a atividade de garimpeiros no território indígena Yanomami.
O grupo será chefiado pela Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente. Ao todo, onze órgãos terão um representante no grupo. São eles:
Secretária-geral de Contencioso
Procuradoria-Geral Federal
Procuradoria-Geral da União
Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Povos Indígenas
Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública
Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Mineração.