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Arcabouço fiscal: atrito entre Haddad e Lira pode adiar pauta econômica no Congresso

Ministro fala em 'poder muito grande da Câmara' e é alvo de críticas.

  • Por Redação Informe MS
  • agosto 15, 2023
  • às 10:17 am

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, em entrevista divulgada ontem, que a Câmara dos Deputados “está com um poder muito grande”. A declaração criou ruído na relação com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), azedou o clima político e obrigou o ministro a dar explicações. Uma reunião para tratar do arcabouço fiscal foi cancelada a pedido dos líderes partidários e a votação da proposta pela Casa está sem data marcada. O ministro ligou para Lira a fim de se explicar.

— O fato é que estamos conseguindo encontrar caminho. Não está fácil, não pense que está fácil. A Câmara está com um poder muito grande, e ela não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo. Mas, de fato, ela está com um poder que eu nunca vi na minha vida — disse Haddad, em podcast do jornalista Reinaldo Azevedo e do advogado Walfrido Warde, gravado na sexta-feira e divulgado ontem.

A fala gerou reação política e acendeu o alerta na Fazenda sobre a possibilidade de o mal-estar criado pela declaração atrapalhar o andamento da pauta econômica. Até agora, Haddad vinha sendo visto na Câmara como um ministro com boa capacidade de articulação e que conseguiu aprovar pautas complexas, como o arcabouço fiscal e a Reforma Tributária. Um ruído agora pode prejudicar os planos da equipe econômica.

Diante do clima desfavorável, uma reunião de líderes da Câmara, marcada para tentar destravar a votação do marco fiscal, foi cancelada. O marco para as contas públicas ainda depende de uma última votação dos deputados, que vão analisar as alterações feitas pelos senadores no texto.

O governo precisa ver o arcabouço aprovado na Câmara até o fim deste mês, para que o projeto seja usado como base do Orçamento de 2024. A votação da proposta está sem data para ocorrer também por causa da indefinição em torno da reforma ministerial que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende fazer para colocar o Centrão no governo.

O relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), também participaria da reunião de ontem. O motivo do cancelamento foi confirmado por líderes partidários e aliados de Lira. Líderes estranharam a declaração de Haddad sobre o poder da Câmara e ressaltaram que sempre tiveram boa vontade com a Fazenda.

— Estamos ajudando o Executivo como nunca. Isso desde o ano passado, com a “PEC da Transição”, permitindo ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos. Aprovamos o novo regime fiscal, a Reforma Tributária. Sinceramente, não entendi essa declaração infeliz com a Casa e seus representantes — afirmou o líder do PSB, Felipe Carreras (PE), que é da base do governo.

Com a repercussão negativa, Haddad desceu à portaria do Ministério da Fazenda para dizer que não se referia a pessoas ou a uma legislatura específica da Câmara, mas sobre a instituição, e que sua pasta tem uma relação de parceria tanto com a Câmara quanto com Lira.

— Minhas declarações foram tomadas como uma crítica à atual legislatura. Na verdade, eu estava fazendo uma reflexão sobre o fim do chamado presidencialismo de coalizão. Na verdade, nós tínhamos até os dois primeiros governos de Lula, um presidencialismo de coalizão, e isso não foi substituído por uma relação institucional mais estável — disse Haddad a jornalistas.

Nova reunião é dúvida

Uma nova reunião, hoje, depende do humor dos parlamentares, dizem deputados.

— Longe de mim querer criticar a atual legislatura. Era uma reflexão justamente para que a gente estabelecesse regras mais estáveis e duráveis, pensando no futuro da relação entre Executivo, Senado e Câmara Federal — completou Haddad.

O ministro falou com Lira antes de dar as declarações. O presidente da Câmara foi às redes sociais depois da fala de Haddad e da conversa entre os dois. Ele afirmou que “manifestações enviesadas e descontextualizadas não contribuem no processo de diálogo e construção de pontes tão necessário para que o país avance.”

Lira afirmou ainda que “é equivocado pressupor que a formação de consensos em temáticas sensíveis revela a concentração de poder na figura de quem quer que seja. A formação de maioria política é feita com credibilidade e diálogo permanente com os líderes partidários e os integrantes da Casa.”

O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), negou que a declaração tenha influenciado o humor da Câmara e saiu em defesa de Haddad:

— Não acho que a fala do ministro pegou mal.

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