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PF deve periciar joias que Bolsonaro recebeu da Arábia Saudita

Ex-presidente disse que vai entregar itens masculinos, avaliados em R$ 500 mil, ao Tribunal de Contas da União (TCU). Joias femininas, de R$ 16,5 milhões, seguem apreendidos na Receita Federal.

  • Por Redação Informe MS
  • março 14, 2023
  • às 10:51 am

A Polícia Federal avalia periciar as joias que Jair Bolsonaro (PL) recebeu da Arábia Saudita. O ex-presidente admitiu que ficou com uma caneta, um relógio, um anel, abotoaduras e uma espécie de terço avaliados em R$ 500 mil.

Na segunda-feira (14), a defesa de Bolsonaro informou à Polícia Federal que entregaria os bens ao Tribunal de Contas da União (TCU). Por conta da possível perícia, a avaliação na PF é que as joias não devem ficar na Corte.

Fontes do TCU também acreditam que o órgão não deve aceitar custodiar os bens. A avaliação é que as joias deveriam ficar com a Receita Federal até julgamento definir se os objetos são privados ou se devem ser encaminhados ao acervo da Presidência da República.

O plenário do TCU deve julgar o assunto na quarta-feira (15). Um entendimento do TCU, firmado em 2016, estabeleceu que presentes recebidos pelo governo brasileiro são patrimônio da União, não dos governantes. A única exceção são os itens “personalíssimos”, como roupas e comida. Joias não são consideradas itens personalíssimos.

Outras joias femininas avaliadas em R$ 16,5 milhões entraram ilegalmente no Brasil, mas foram apreendidas pela Receita Federal. As joias seriam presentes dos sauditas para a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

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